Julgamento da chapa de Daniela Soares é suspenso

O julgamento da ação que pede a cassação da chapa da prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), foi interrompido em 12 de novembro de 2026, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O desembargador eleitoral Fábio Porto pediu vista após o voto do relator, contrário à cassação.

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e questiona a eleição de 2024. A acusação sustenta que a estrutura do governo municipal teria sido usada para favorecer a candidatura de Daniela.

Além da prefeita, o processo envolve a vice-prefeita Verônica do Café Capri (NOVO), eleita na mesma chapa em Araruama. Daniela recebeu 41.664 votos, equivalentes a 54,55% dos votos válidos.

julgamento da chapa de Daniela Soares

A Justiça de Araruama havia determinado a cassação dos diplomas das duas eleitas e a inelegibilidade dos investigados. No TRE-RJ, a análise envolve os recursos apresentados e as acusações de abuso de poder político ou econômico.

Pedido de vista interrompe julgamento após voto do relator

Na abertura da votação, o placar ficou em 1 a 0 a favor da chapa, com o voto do relator, desembargador eleitoral Bruno Bodart. Ele defendeu o acolhimento dos recursos e a reforma da decisão de primeira instância.



Para Bodart, as provas reunidas no processo não demonstraram a prática de abuso de poder político ou econômico. A avaliação do relator foi de que os elementos apresentados não sustentavam a cassação das candidatas.

O desembargador também questionou os números usados pela acusação. Segundo ele, os dados não comprovam que as contratações feitas pela prefeitura em 2024 tenham sido utilizadas para favorecer eleitoralmente a candidatura de Daniela Soares.

Acusações do MPE e decisão da Justiça de Araruama

O MPE atribuiu à ex-prefeita Lívia de Chiquinho (Republicanos), prima de Daniela, o possível uso da estrutura municipal para beneficiar a candidatura. Daniela era aliada próxima da gestora anterior e, segundo a referência do processo, entrou em divergência com ela nas primeiras semanas após a vitória nas urnas.

Entre os pontos levantados estão a promoção da imagem de Daniela em eventos oficiais e publicações nas redes sociais sobre obras municipais. A acusação também incluiu contratações de pessoal realizadas pela prefeitura durante o ano eleitoral de 2024.

No julgamento da chapa de Daniela Soares, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRG-RJ) defendeu a condenação dos investigados. Essa posição divergiu do voto de Bruno Bodart, que propôs acolher os recursos e reformar a decisão da Justiça de Araruama.



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